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Notícias

sexta, 03 de junho de 2022

Redução de alíquota do INSS para prefeituras tramita na Câmara dos Deputados

Pauta reivindicada na XXIII Marcha da CNM, a redução da alíquota patronal do INSS para ...

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sexta, 27 de maio de 2022

Ao JR Entrevista, Ziulkoski destaca XXIII Marcha, reforma tributária e royalties

Um balanço da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ocorrida entre os dias ...

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segunda, 02 de maio de 2022

Conquista Marcha: Congresso aprova novo repasse de cessão onerosa com R$ 7,67 bilhões; confira estimativa da CNM

Após apoio de autoridades e parlamentares durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa do...

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quinta, 28 de abril de 2022

Leitura da Carta encerra a XXIII Marcha; documento será entregue às autoridades dos três Poderes

A XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada oficialmente nesta quin...

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Medidas de prevenção contra a COVID-19

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atua em consonância com os dispositivos necessários à segurança de todos neste momento de pandemia, tomando por base as recomendações das autoridades sanitárias internacionais e do Governo do Distrito Federal (GDF), por meio das normas estabelecidas no Decreto 42.730, de 23 de novembro de 2021, a CNM informa que adotará os protocolos abaixo:

1. Serão disponibilizados totens com álcool em gel em todos os espaços do evento.

2. A temperatura corporal de todos os participantes será aferida através de totens na entrada do evento durante todos os dias de programação. Participantes que apresentarem temperatura superior a 37,4°C serão orientados a procurar assistência médica e repetir o teste e não poderão entrar no evento.

3. A utilização de máscaras de proteção facial é obrigatória, por todos os cidadãos, conforme o disposto na Lei 6.559, de 23 de abril de 2020, e no Decreto 40.648, de 23 de abril de 2020, observadas as exceções constantes no § 5º do referido Decreto e será fiscalizada pela equipe do evento.

4. A organização do evento disponibilizará máscaras PFF2/NK95 (reutilizáveis) a todos os que precisarem.

5. O evento contará com área de atendimento específico para participantes com sintomas respiratórios, com profissionais das áreas médica e de enfermagem.

6. As vagas para o evento são limitadas a fim de respeitar a capacidade máxima do local de acordo com o estabelecido pelo GDF.

7. Em caso de o número de participantes no evento exceder o limite determinado ou recomendado por autoridades sanitárias ou por normativas internacionais, serão obedecidos os seguintes critérios de preferência na participação do evento (com reembolso do valor da inscrição para aqueles que eventualmente não puderem participar em razão dessa restrição):

  • Prefeitas e Prefeitos
  • Autoridades convidadas
  • Vice-prefeitas e Vice-prefeitos
  • Vereadoras e Vereadores, podendo-se limitar o número desses participantes, caso em que far-se-á um sorteio para as vagas de Vereadores permitidas, primeiro entre associados e, depois, entre não associados;
  • Demais participantes: podendo-se limitar o número desses participantes, caso em que far-se-á um sorteio para as vagas permitidas, primeiro entre associados e, depois, entre não associados.

IMPORTANTE: Todas as medidas poderão ser alteradas em caso de edição de novos decretos que alterem as regras de conduta vigentes em relação aos cuidados com a Covid-19. É imprescindível que, uma vez realizada a inscrição, o participante se mantenha atualizado consultando periodicamente o site da Marcha. Em caso de cancelamento do evento por motivo de caso fortuito ou força maior, em especial relacionados à pandemia de Covid-19) ou situações similares, a CNM avisará com antecedência para tentar evitar impactar o cronograma de viagem dos participantes.

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