O prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) termina na próxima segunda-feira, 31 de dezembro, para todos agricultores – pequenos, médios e grandes. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre o fim de período, e recomenda que os ge...
A área técnica de Turismo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a partir de 2019 serão reconhecidas como regiões turísticas apenas aquelas que contarem com instância de governança regional, conselhos municipais de Turismo ativos e, ...
Agora é lei. Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) serão usados para socorrer às santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, aprovado pelo Congresso Nacional, foi sancionado na íntegra pelo p...
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou nesta quinta-feira, 27 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução 26/2018, que estabeleceu os procedimentos para prestação de contas dos recursos repassados a título de Apoio Fi...
Os recursos da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de dezembro já foram liberados, garante o Fundo Nacional de Desenvolviment...
Cerca de 58% dos recursos do Ministério das Cidades estão alocados no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Esse, por sua vez, concentra grande parte dos subsídios nas capitais. Os dados constam do estudo técnico inédito elaborado pela Confederação Nacional de Munic&ia...
O pedido para que seja sancionada a proposta que congela os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até a divulgação do Censo 2020 pautou a agenda do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, na tarde desta...
Nesta quinta-feira, 27 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial 6/2018, com nova estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educa&cce...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os gestores municipais têm até a zero hora desta quinta-feira, 27 de dezembro, para cadastrar e enviar propostas voluntárias de reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS). A informação – do...
Municípios que não cumpriram medidas estabelecidas pelo Ministério da Saúde em relação a recursos de antecipação repassados para implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) deverão devolver os valores. A medida est&aa...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês será realizado nesta sexta-feira, 28 de dezembro. O valor do crédito é de R$ 2.771.209.556,17, j...
Os repasses da Educação previstos para o mês de janeiro pautaram a última Roda de Conhecimento deste ano. A técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Vivian Santos explicou que o tema abordado é motivo de diversas dúvidas e questionamentos ...