Dos 5.568 Municípios, 4.081 participam de pelo menos um consórcio público, segundo mapeamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Pelos dados da entidade, existiam 491 consórcios públicos no Brasil, entre 2015 e 2017, com grande concentraçã...
Com alteração na data limite para envio das informações, o cronograma de 2019 do Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (Sisab) foi divulgado. A partir de janeiro, os Municípios e o Distrito Federal terão até o dé...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que a partir do dia 2 de janeiro os Municípios poderão apresentar propostas por meio de um processo de seleção pública no âmbito do Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cida...
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4868/2016, que cria o Fundo Nacional Pró-Água, foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. De autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a matéria tem o objetivo de financi...
Buscar soluções inovadoras para os Municípios brasileiros foi o principal objetivo de uma reunião entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) na última quinta-feira, 6 de dezembro. Na reuni&at...
Entre os dias 6 e 7 de dezembro, a cidade Foz do Iguaçu, no Paraná, foi palco do Encontro Paranaense de Gestores Municipais. O evento reuniu especialistas que abordaram temas como terceirizações na área da saúde, Parcerias Públicas-Privadas (PPPs) e Improbidade Administr...
Municípios que ainda não adaptaram as suas equipes da Estratégia Saúde da Família à nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB - 2436/2017) terão mais seis meses, a partir da competência do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecim...
Após sessão plenária desta quarta-feira, 5 de dezembro, que trouxe uma decisão definitiva sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o Tribunal de Contas da Uniã...
O repassa referente ao 1º decêndio do mês dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima segunda-feira, 10 de dezembro. Comparado com o mesmo decêndio do ano passo, o valor será 22,05% maior, de acordo com dados da Secret...
O Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de lançar um guia sobre aquisições públicas de medicamentos com o objetivo de aprimorar a metodologia de contratações, otimizar os gastos e sanar falhas do sistema de compras. A publicação é da Secretaria de ...
Desde segunda-feira, 3 de dezembro, representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participam de uma série de agendas municipalistas no Paraná. O ex-prefeito de Barracão (PR) e consultor da entidade, Joarez Henrichs, representou o presidente da CNM, Glademir Aroldi...
Está aberto, até às 23h59 desta sexta-feira, 7 de dezembro, edital do Ministério da Saúde para preenchimento das vagas do Mais Médicos por profissionais que possuem registro no Conselho Regional de Medicina, o CRM. A pasta está atualizando o sistema diariamente com o n&u...