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(*)Sujeita a alterações

Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB Setor de Clubes Esportivo Sul - Trecho 02, Conj. 63, Lote 50, Brasília/DF

15 de maio de 2017 - SEGUNDA-FEIRA
14 horas Início do credenciamento
Início do atendimento com as áreas técnicas da CNM
Abertura da IX Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias
17 horas Comissão Geral no Congresso Nacional
16 de maio de 2017 – TERÇA-FEIRA
8 horas Credenciamento
8h30min Cerimônia de Abertura
  • • Michel Temer, Presidente da República
  • • Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
  • • Ministro Raimundo Carreiro, Presidente do TCU
  • • Ministra Cármen Lúcia, Presidente do STF
  • • Claudio Lamachia, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
  • • Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Presidente em Exercício o Senado Federal
  • • Ministros do Executivo Federal
  • • Diretoria da Confederação Nacional de Municípios - CNM
  • • Presidentes das Entidades Estaduais de Representação Municipal
  • • Parceiros
  • • Patrocinadores
12 horas Coletiva de Imprensa
13h30min Abertura do Congresso Internacional Municipalista
  • • Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
  • • Rafael Hidalgo, Presidente da FLACMA 
  • • Iván Arciénega, Vice-presidente de CGLU

Lançamento do Congresso FLACMA

  • • Manuel Acosta Gutierrez, Presidente da FENAMM e co-presidente da CONAMM
Lançamento do Projeto de Cooperação Urbana Internacional
  • • João Gomes Cravinho, Embaixador da União Europeia no Brasil
14 horas Plenária | Os pleitos ao Executivo Federal
  • • Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
  • • Mendonça Filho, Ministro da Educação
  • • Ricardo Barros, Ministro da Saúde
  • • Osmar Gasparini Terra, Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário
  • • Bruno Araújo, Ministro das Cidades
16h30min Plenária | Marcha a Brasília: 20 anos de Conquistas Municipalistas
  • • Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
  • • Helder Zahluth Barbalho, Ministro da Integração Nacional
  • • Milton Sander, ex-Presidente da CNM
  • • Luiz Fernando Pezão, Governador do Rio de Janeiro
  • • Dário Elias Berger, Senador da República (PMDB/SC)
  • • Hildo Rocha, Deputado Federal (PMDB/MA)
  • • Fernando Sérgio Lira, Prefeito de Maragogi/AL
  • • Manoel Alves da Silva Junior, Vice-Prefeito de João Pessoa/PB
  • • Rubens Germano Costa, Secretário de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal da Paraíba
  • • Simone Tebet, Senadora da República
  • • Rafael Hidalgo, Presidente da FLACMA
  • • Renilde Silva Bulhões Barros, Primeira-dama do Município de Santana do Ipanema/AL
17 de maio de 2017 – QUARTA-FEIRA
8h30min Plenária | Pauta municipalista no Congresso Nacional
  • • Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
  • • Senador Eunício Oliveira, Presidente do Senado
  • • Deputado Rodrigo Maia, Presidente da Câmara

Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros (FMB)

  • • Relatores dos projetos prioritários da Pauta Municipalista
  • • Líderes de Bancada no Congresso Nacional
11 horas Plenária | Convergência para qualificar a judicialização
  • • Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
  • • Fábio George Cruz da Nóbrega, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
  • • José Norberto Lopes Campelo, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
  • • Ricardo Batista, Defensoria Pública (Condege)
  • • Osmar Serraglio, Ministro da Justiça e da Segurança Pública
  • • Cláudio Henrique Portela do Rego, Corregedor Nacional do Ministério Público
  • • Martin Shulze, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Comitê da Saúde
  • • Rodrigo Shoeller de Morais, Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul
13h30min Movimento Mulheres Municipalistas
  • • Ministra Cármen Lúcia, Presidente do STF
  • • Tânia Ziulkoski, Idealizadora do Projeto MMM
  • • Ministra Conselheira Claudia Gintersdorfer, Chefe de Delegação Adjunta da Delegação da União Europeia no Brasil
  • • Dalva Christofoletti Paes da Silva, Fundadora da CNM
  • • Senadora Marta Suplicy (PMDB/SP), Bancada feminina do Senado Federal
  • • Senadora Simone Tebet (PMDB/MS),
  • • Senadora Ana Amélia (PP/RS), Bancada feminina do Senado Federal
  • • Deputada Shéridan Estérfany Oliveira de Anchieta (PSDB/RR), Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  • • Deputada Carmen Zanotto (PPS/SC), Presidente da Comissão Especial da PEC 134/15 - Participação Feminina no Legislativo
  • • Aura Saldaña, Presidente da União de Mulheres Municipalistas Dominicana (UNMUNDO) e do Grupo de Gênero da FLACMA
  • • Nadine Gasman, Representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil
14 horas Plenária | O Brasil em Reformas: Previdência e Tributária
  • • Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
  • • Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda e Presidente do Confaz
  • • Marcelo Abi-Ramia Caetano, Secretário da Previdência Social
  • • Dyogo Oliveira, Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • • Deputado Arthur Oliveira Maia (PPS/BA)
  • • Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR)
  • • Governadores das Unidades Federativas do Brasil
18 horas Assembleia-Geral Ordinária da CNM
  • • Diretoria da Confederação Nacional de Municípios - CNM
  • • Presidentes das Entidades Estaduais de Representação Municipal
18 de maio de 2017 – QUINTA-FEIRA
08h30min Serviços e produtos do Banco do Brasil
9 horas

XII Fórum de Vereadores 

Pautas prioritárias do movimento municipalista com o Legislativo local

  • • Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
  • • Hugo Wanderley Caju, Presidente da AMA
  • • Antônio Helder Medeiros Rebouças, Diretor Executivo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)
  • • Rogério Rodrigues da Silva, Presidente da Associação Brasileira da Câmaras Municipais (ABRACAM)
  • • Gilson Conzatti, Presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB)
  • • Entidades estaduais de Vereadores
10 horas

Painel com Marx Beltrão, Ministro do Turismo 

10h30min Integração dos sistemas de controle e governança
  • • Ministro Augusto Nardes, Tribunal de Contas da União (TCU)
  • • Torquato Jardim, Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União
  • • Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE), Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)
  • • Sebastião Helvecio Ramos de Castro, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB)
  • • Roberto Paulo Amoras, Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci)
11h30min Leitura da Carta da XX Marcha a Brasília em defesa dos Municípios
16 de maio de 2017 – TERÇA-FEIRA
PROGRAMAÇÃO PARALELA: MEZANINO
14 horas II Encontro de Agentes Municipalistas - Rede Municipalista
  • • Glademir Aroldi, Vice-presidente da CNM
  • • Jurandir de Oliveira, Presidente da AROM
  • • Eduardo Stranz, Consultor da área de Estudos Técnicos/CNM
  • • Maurício Zanin, Consultor do Projeto Rede Municipalista/CNM
  • • Augusto Braun, Consultor do Projeto Rede Municipalista/CNM
  • • Sarah Buogo, Consultora do Projeto Rede Municipalista/CNM
14 horas A formação de consórcios como ferramenta de implementação da Nova Agenda Urbana
  • • José Patriota Filho, Presidente da AMUPE
  • • Elkin Velásquez, Diretor Regional da ONU-Habitat
  • • Paulo Deola, Vice-prefeito de Bom Jesus do Sul e um dos fundadores do Consórcio Intermunicipal de Fronteira - CIF, Brasil
  • • Joanni Henrichs, Consultora do Projeto Consórcios da CNM
  • • Karla França, Técnica da área de Planejamento Territorial/CNM
  • • Ronaldo Rodrigues de Carvalho, Gerente Executivo – Gerência Nacional de Padronização e Normas Técnicas da Caixa. Assistência Técnica para PPP e Concessões
  • • Bénédicte Borckmans, Pesquisa e Comunicação de ERIGES, Municipio de Seraing, Bélgica.
14 horas

Mulheres Municipalistas em Rede

  • • Tania Ziulkoski, Idealizadora do Projeto MMM
  • • Aura Saldaña, Presidenta da Associação de Mulheres Municipalistas Dominicanas, ACOBOL
  • • Nadine Gasman, Representante do escritório da ONU Mulheres no Brasil
  • • Dalva Christofoletti Paes da Silva, Fundadora da CNM
  • • Maria Cristina Araujo von Holstein-Rathlou Representante da União Europeia
  • • Vanessa Zanella, Representante do PNUD Brasil
  • • Representantes das Entidades Estaduais

16 horas

Orientações e procedimentos para superar os desafios na gestão dos consórcios municipais

  • • Ofirney da Conceicão Sadala, Presidente da AMEAP
  • • Deputado Victor Mendes (PSD/MA)
  • • Diana Vaz de Lima, Professora de Contabilidade Pública e de Previdência da UnB
  • • Joanni Henrichs, Consultora da CNM
  • • Celso Vedana, Secretário Executivo da FECAM
  • • Rafael Corrêa, Secretário-Executivo da AMMVI
  • • Wesley Rocha, Técnico da área Jurídica/CNM
PROGRAMAÇÃO PARALELA: SALAS ARENAS
14 horas Contabilidade e Previdência: Gestão Sustentável dos RPPS
  • • Eures Ribeiro Pereira, Presidente da UPB
  • • Maurício Medeiros, Vice-prefeito de Cachoeirinha/RS
  • • Fábio Bittencourt, Representante da Caixa Econômica Federal
  • • Diana Vaz de Lima, Professora de Contabilidade Pública e de Previdência da UnB
  • • Ludimila Santos, Técnica da área de Contabilidade/CNM
  • • Sérgio Aureliano, Consultor da área de Previdência Social/CNM
  • • Luís Maximiliano Telesca, Consultor da área de Previdência Social/CNM
15 horas Assistência Social: Gestão orçamentária e planejamento no Suas
  • • Luiz Benes Leocádio de Araújo, Presidente da FEMURN
  • • Dulcelena Alves Vaz, Diretora Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)
  • • Rosângela Ribeiro, Consultora da área de Assistência Social/CNM
  • • Tallyta Costa, Técnica da área de Assistência Social/CNM
16 horas Finanças: Oportunidades para o desenvolvimento das finanças municipais
  • • Cleomar Tema Carvalho Cunha, Presidente da FAMEM
  • • Clodomiro Correia de Toledo Junior, prefeito de Santo Antônio do Pinhal/SP
  • • Iraldo Ebertz, prefeito Tapurah/MT
  • • Claiton Gonçalves, prefeito de Farroupilha/RS
  • • Solange Sousa Kreidloro, ex-prefeita de Nova Bandeirantes/MT
  • • Gustavo Jubé Xavier Nunes, Auditor-Fiscal da Receita Federal
  • • Clodomiro Correia de Toledo Junior, prefeito de Santo Antônio do Pinhal/SP
  • • Gilson Fernando Cordeiro Silveira, Gerente de Clientes e Negócios da Caixa. Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT
  • • Fabiana Santana, Técnica da área de Finanças Municipais/CNM
  • • Thallyta Alves, Técnica da área de Finanças Municipais/CNM
17 de maio de 2017 – QUARTA-FEIRA
PROGRAMAÇÃO PARALELA: MEZANINO
09 horas Os Processos de Descentralização na América Latina – Avanços e Desafios
  • • Marcos José Barreto, Presidente da FAMES
  • • Daniel Avecilla, Presidente da Associação de Municipalidades Equatoriana, Equador
  • • Mario Rosales, Especialista latino-americano de descentralização da AChM/FLACMA, Chile
  • • Elena Garrido, Consultora da CNM
  • • Ricardo Hermany, Professor da UNISC, Brasil
  • • Cristina Rodriguez-Acosta, Diretora Adjunta de Programas Internacionais do FIU, Estados Unidos
10h30min A aliança entre Municipalistas e os Parlamentos Nacionais e Regionais
  • • James Moreira Batista, Presidente da AMR
  • • Mario Gierke, prefeito de Cabrero e representante da Associação Chilena de Municipalidades - AChM
  • • Roberto Requião, Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosur
  • • Eduardo Tabosa, Secretario Geral da Confederação Nacional de Municípios - CNM
15 horas

O papel dos Municípios e das Associações para a localização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS

  • • Marcel Henrique Micheletto, Presidente da AMP
  • • Henrique Villa da Costa Ferreira, Secretario Nacional de Articulação Social
  • • Maristela Baioni, Representante Residente Assistente do PNUD Brasil
  • • Michel Mouchiroud, Delegação da União Europeia no Brasil
  • • Iben Nielsen, Gestor de Projetos Sênior da Cidade de Sonderborg, Dinamarca
16h30min Estratégias e Ferramentas para a Localização dos ODS
  • • Marcel Henrique Micheletto, Presidente da AMP
  • • Johannes Krassnitzer, Coordenador do ART-PNUD
  • • Santiago Gallo, Coordenador do projeto Localização dos ODS/CNM
  • • Rafael Hidalgo, Presidente da FLACMA e da Federação Dominicana de Municípios - FEDOMU
17 horas A cooperação e o desenvolvimento local na área de fronteiras
  • • Luciano Pinto da Silva, Presidente da FAMURS 
  • • Favio Telis, prefeito de Jaguarão/RS
  • • Sergio Botana, Intendente de Cerro Largo y Representante del Congreso de Intendentes/Uruguai
  • • Cézar Busatto, especialista em Governança

PROGRAMAÇÃO PARALELA: SALA PROJETOS
8h30min Projeto Reinserir: Avanços e Desafios
  • • José Antônio Vasconcelos, Presidente da FAMUP
  • • Ilziane Azevedo de Oliveira, Secretária de Assistência Social de São Vicente do Seridó/PB
  • • Silvano Fideles de Lira, Diretor da Escola Estadual de Cubati/PB
  • • Fagner Dércio Dantas de Azevedo, Técnico de enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde de Frei Martinho/PB
  • • Asier Santillan, Chefe Adjunto do Setor de Cooperação da delegação da União Européia no Brasil
10 horas

MuniCiência: Contribuições da CNM para o fortalecimento da governança municipal

  • • Julvan Rezende Araújo Lacerda, Presidente da AMM-MG
  • • Nilda de Fatima Ferreira, Reitora da Universidade Federal de Viçosa (UFV)
  • • Augusto Mathias, Prefeitura de Toronto/ Canadá
  • • Denise Messias, Consultora do projeto MuniCiência/CNM
  • • Márcia Joppert, Consultora do projeto MuniCiência/CNM
11 horas Mudanças Climáticas: Conceitos e boas práticas
  • • José Antônio Azevedo Leão, Presidente da FAMEP
  • • Cláudia Lins, Consultora da área de Meio Ambiente e Saneamento/CNM
  • • Manuel Fuentes, Chefe do Projeto de Cooperação Urbana Internacional
  • • Haroldo Machado Filho, Representante do PNUD
14 horas Resiliência: Municípios e o convívio com a seca
  • • Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, Presidente da APRECE
  • • Adelaide Maria Pereira Nassif, Diretora do Departamento de Prevenção e Preparação do Ministério da Integração
  • • Nicolas Arnaud Fabre, Analista de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente/APRECE
  • • Cézar Busatto, Especialista em Governança Municipal e Resiliência
  • • Jhonny Liberato, Técnico da área de Defesa Civil/CNM
15 horas Municípios Doadores: Campanha Nacional
  • • Haroldo Naves Soares, Presidente da FGM
  • • Amanda Oliveira, Técnica da área de Saúde/CNM
  • • Carla Albert, Técnica da área de Saúde/CNM
16 horas Convênios Federais
  • • Adeliana Dal Pont, Presidente da FECAM
  • • Deborah Virgínia Macedo Arôxa, Diretora do Departamento de Transferências Voluntárias/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • • Marciele Dallastra, Diretora Administrativa e de Projetos da Plataforma Êxitos
  • • Eduardo Stranz, Consultor da área de Estudos Técnicos/CNM
17 horas Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial
  • • João Medeiros Campelo, Presidente da AAM
  • • Kátia Borgéa, Presidente do Iphan
  • • Fernando Sérgio Lira, Prefeito de Maragogi/AL
  • • Felipe Aguiar Fonseca da Mota, Diretor do Departamento de Infraestrutura Turística do Ministério do Turismo. Infraestrutura Turística nos Municípios
  • • Isabel de Paula, Oficial de Projetos de Cultura da Unesco
  • • Mário Nascimento, Presidente da OCBPM
  • • Marta Feitosa, Técnica da área de Turismo/CNM
PROGRAMAÇÃO PARALELA: SALAS ARENAS
8h30min Cultura: Planejamento e financiamento da saúde para a gestão pública municipal de cultura
  • • Marilete Vitorino de Siqueira, Presidente da AMAC
  • • Fernando Sérgio Lira, Prefeito de Maragogi/AL
  • • Adão Cândido Lopez dos Santos, Secretário de Articulação e Desenvolvimento Institucional - SADI/MinC
  • • José Paulo Soares Martins, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (SEFIC/MinC)
  • • Ana Clarissa Fernandes, Técnica da área de Cultura/CNM
10 horas

Desenvolvimento Rural: O Plano Municipal

  • • Neurilan Fraga, Presidente da AMM-MT
  • • Rose Diegues, Representante do PNUD
  • • Osni Morinishi, Técnico da área de Desenvolvimento Rural/CNM
  • • Mário Nascimento, Consultor da área de Desenvolvimento Rural/CNM
11 horas Educação: Mais recursos e mais gestão para a educação municipal
  • • Anderson Zanon, Presidente da AEMERJ
  • • Rita Ippolito, Coordenadora Geral do Projeto SEMED/PNUD. Guia prático gestão escolar Rede Municipal , orientações curriculares , alfabetização - Maceió
  • • Maria Teresa Fontes, Representante do PNUD
  • • Mariza Abreu, Consultora da área de Educação da CNM
  • • Mônica Cardoso, Técnica da área de Educação/CNM
  • • Dálete Azevedo, Técnica da área de Educação/CNM
14 horas

Precatórios e outros aspectos jurídicos

  • • Paulo Sérgio de Rezende, Presidente da AGM-GO
  • • Martin Haeberlin, consultor área jurídica/CNM. Ativos de iluminação pública
  • • Sérgio Baptista, advogado da APM.
  • • Elena Garrido, consultora da área jurídica/CNM
  • • Paulo Caliendo, consultor da área jurídica/CNM
  • • Jamille Lavalle, técnica da área jurídica/CNM
  • • Fábio Pacheco, consultor da área jurídica/CNM 
15 horas Planejamento Territorial: Plano Diretor e de Mobilidade: estratégias e custos para a nova gestão municipal?
  • • Pedro Arlei Caravina, Presidente da ASSOMASUL
  • • Bruno Vilela, Superintendente de Relacionamento com Cliente do Serpro, Programa Radar
  • • Karla França, Técnica da área de Planejamento Territorial/CNM
  • • Luma Costa, Técnica da área de Trânsito e Mobilidade Urbana/CNM
16 horas Meio Ambiente e Saneamento: Gestão Ambiental Municipal
  • • Jairo Soares Mariano, Presidente da ATM
  • • Fernando Lira, Prefeito Maragogi/AL
  • • Glauco Kimura de Freitas, Consultor do Secretariado do 8º Fórum Mundial de Água/Agência Nacional de Águas - ANA
  • • Liciana Peixoto, Técnica da área de Meio Ambiente/CNM
  • • Cláudia Lins, Consultora da área de Saneamento/CNM
17 horas Saúde: Estratégias de Organização dos Serviços de Saúde
  • • Gil Carlos Modesto Alves, Presidente da APPM
  • • Allan Nuno Alves de Souza, Coordenador do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB)
  • • Claiton Gonçalves, Prefeito de Farroupilha/RS
  • • Amanda Oliveira, Técnica da área de Saúde/CNM
  • • Carla Albert, Técnica da área de Saúde/CNM
  • • Denilson Magalhães, Consultor da área de Saúde/CNM
18 de maio de 2017 – QUINTA-FEIRA
PROGRAMAÇÃO PARALELA: SALA PROJETOS
08h30min Cidades Inteligentes
  • • Carlos Alberto Cruz Filho, Presidente da APM
Promoção das Cidades Inteligentes
  • • Leopoldo Arnaiz, CEO de ARNAIZ&Partners
  • • Daniel Bedoya. Presidente da O2O e Head Nacional da Cabify
  • • André Santos, Representante da Cappte. Conectando seu Município a novas oportunidades de capacitação de recursos e cooperação para execução de políticas públicas
  • • Manolo Solsol, representante da Continental Towers. Projeto Vigilância Municipal
Experiência local de inovação
  • • Daniela de Cássia, Prefeita de Monteiro Lobato/SP
  • • José Amazan Silva, Prefeito de Jardim do Seridó/RN
  • • Bruno Quick, Representante do Sebrae
  • • Tarcísio Antônio Fernandes, Representante da Fundação CPqD – Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPQD

Software público brasileiro

  • • Américo Tristão Bernardes, Diretor do Departamento de Inclusão Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
  • • Ângelo Roncalli, Representante do Urbem
  • • André de Cesero, Diretor de Relações com o Cliente do Serpro. Empreenda mais simples
PROGRAMAÇÃO PARALELA: SALAS ARENAS
8h30min Municípios de pequeno porte e os consórcios
  • • Marcel Henrique Micheletto, Presidente da AMP
  • • Joanni Henrichs, Consultora do Projeto Consórcios da CNM
  • •  André Amorim Alencar, Consultor do Projeto Municípios de pequeno porte/CNM
  • • Cássio Vieira Pereira dos Santos, Assessor para Reforma Tributária da Federação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais - Fenafim
  • • Ludimila Ferreira Santos, Técnica da área de Contabilidade Pública Municipal/CNM
  • • Wesley Rocha, Técnico da área Jurídica/CNM

(*)Sujeita a alterações