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(*)Sujeita a alterações

Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB Setor de Clubes Esportivo Sul - Trecho 02, Conj. 63, Lote 50, Brasília/DF

15 de maio de 2017 - SEGUNDA-FEIRA
14 horas Início do credenciamento
Início do atendimento com as áreas técnicas da CNM
Abertura da IX Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias
17 horas Comissão Geral no Congresso Nacional
16 de maio de 2017 – TERÇA-FEIRA
8 horas Credenciamento
9 horas Cerimônia de Abertura
  • • Michel Temer, Presidente da República
  • • Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
  • • Ministro Raimundo Carreiro, Presidente do TCU
  • • Claudio Lamachia, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
  • • Ministros do Executivo Federal
  • • Diretoria CNM
  • • Presidentes das Estaduais
  • • Representantes da Flacma
  • • Parceiros
  • • Patrocinadores
13h30min Abertura do Congresso Internacional Municipalista
  • • Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
  • • Rafael Hidalgo, presidente da FLACMA 
  • • Manuel Acosta Gutierrez, presidente da FENAMM e co-presidente da CONAMM
Lançamento do Projeto de Cooperação Urbana Internacional
  • • João Gomes Cravinho, Embaixador da União Europeia no Brasil
14 horas Plenária | Os pleitos ao Executivo Federal
  • • Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
  • • Mendonça Filho, Ministério da Educação e Cultura
  • • Osmar Gasparini Terra, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
  • • Ricardo Barros, Ministro da Saúde
  • • Bruno Araújo, Ministro das Cidades
16h30min Plenária | Marcha a Brasília: 20 anos de Conquistas Municipalistas
  • • Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
  • • Helder Zahluth Barbalho, Ministro da Integração Nacional
  • • Milton Sander, ex-Presidente da CNM
  • • Luiz Fernando Pezão, Governador do Rio de Janeiro
  • • Dário Elias Berger, Senador da República (PMDB/SC)
  • • Hildo Rocha, Deputado Federal (PMDB/MA)
  • • Fernando Sérgio Lira, Prefeito de Maragogi/AL
  • • Manoel Alves da Silva Junior, Vice-Prefeito de João Pessoa/PB
  • • Rubens Germano Costa, Secretário de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal da Paraíba
  • • Simone Tebet, Senadora da República
  • • Felipe Delpin, presidente de AChM e vice-presidente da FLACMA
  • • Renilde Silva Bulhões Barros, Primeira-Dama do Município de Santana do Ipanema/AL
17 de maio de 2017 – QUARTA-FEIRA
9 horas Plenária | Pauta municipalista no Congresso Nacional
  • • Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
  • • José Sarney Filho, Ministro do Meio Ambiente
  • • Senador Eunício Oliveira, Presidente do Senado
  • • Deputado Rodrigo Maia, Presidente da Câmara
  • • Relatores dos Projetos Prioritários
  • • Líderes de Bancada no Congresso Nacional
11 horas Plenária | Convergência para qualificar a judicialização
  • • Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
  • • Fábio George Cruz da Nóbrega, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
  • • José Norberto Lopes Campelo, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
  • • Ricardo Batista, Defensoria Pública (Condege)
  • • Osmar Serraglio, Ministro da Justiça e da Segurança Pública
  • • Martin Shulze, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Comitê da Saúde
  • • Rodrigo Shoeller de Morais, promotor de Justiça do Rio Grande do Sul
13h30min Movimento Mulheres Municipalistas
  • • Ministra Cármen Lúcia, Presidente do STF
  • • Dalva Christofoletti, Fundadora da CNM
  • • Senadora Simone Tebet (PMDB/MS),
  • • Senadora Ana Amélia (PP/RS), Bancada feminina do Senado Federal
  • • Deputada Shéridan Estérfany Oliveira de Anchieta (PSDB/RR), Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  • • Deputada Carmen Zanotto (PPS/SC), Presidente da Comissão Especial da PEC 134/15 - Participação Feminina no Legislativo
  • • Aura Saldaña, Presidente da União de Mulheres Municipalistas Dominicana (UNMUNDO) e do Grupo de Gênero da FLACMA
  • • Nadine Gasman, Representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil
14h30min Plenária | O Brasil em Reformas: Previdência e Tributária
  • • Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
  • • Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda
  • • Marcelo Abi-Ramia Caetano, Secretário da Previdência Social
  • • Dyogo Oliveira, Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • • Deputado Arthur Oliveira Maia (PPS/BA)

  • • Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR)

  • • Governadores das Unidades Federativas do Brasil
18 horas Assembleia-Geral Ordinária da CNM
  • • Diretoria da CNM
  • • Presidentes das Entidades Estaduais
18 de maio de 2017 – QUINTA-FEIRA
8h30mins

XII Fórum de Vereadores
Palestra magna: A importância do vereador na democracia brasileira

  • Senador Antônio Augusto Junho Anastasia (PSDB/MG)

Pautas prioritárias do movimento municipalista com o Legislativo local

  • • Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
  • • Hugo Wanderley Caju, Presidente da AMA
  • • Antônio Helder Medeiros Rebouças, Diretor Executivo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)
  • • Rogério Rodrigues da Silva, Presidente da Associação Brasileira da Câmaras Municipais (ABRACAM)
  • • Gilson Conzatti, Presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB)
  • • Entidades estaduais de Vereadores
10h30min Integração dos sistemas de controle e governança
  • • Wagner de Campos Rosário, Secretário Executivo do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
  • • Ministro Augusto Nardes, Tribunal de Contas da União (TCU)
  • • Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE), Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)
  • • Sebastião Helvecio Ramos de Castro, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB)
  • • Roberto Paulo Amoras, Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci)
11h30min Leitura da Carta da XX Marcha a Brasília em defesa dos Municípios
16 de maio de 2017 – TERÇA-FEIRA
PROGRAMAÇÃO PARALELA: MEZANINO
14 horas II Encontro de Agentes Municipalistas
  • • Glademir Aroldi, Vice-presidente da CNM
  • • Eduardo Stranz, consultor da área de Estudos Técnicos/CNM
  • • Maurício Zanin, Consultor do Projeto Rede Municipalista/CNM
  • • Augusto Braun, Consultor do Projeto Rede Municipalista/CNM
  • • Sarah Buogo, Consultora do Projeto Rede Municipalista/CNM
14 horas A formação de consórcios como ferramenta de implementação da Nova Agenda
  • • Elkin Velásquez, Diretor Regional da ONU-Habitat
  • • Joanni Henrichs, consultora da CNM
  • • Daniel Avecillas, presidente da Associação de Municipalidades do Equador
  • • Cezar Bueno, prefeito de Bom Jesus do Sul
  • • Karla França, técnica da área de Planejamento Territorial/CNM
14 horas Mulheres Municipalistas em Rede
16 horas

Orientações e procedimentos para superar os desafios na gestão dos consórcios municipais

  • • Geraldo Resende, Deputado Federal
  • • Victor Mendes, Deputado Federal
  • • Diana Vaz de Lima, Professora de Contabilidade Pública da Unb
  • • Celso Vedana, Secretário Executivo da FECAM
  • • Rafael Corrêa, Secretário-Executivo da AMMVI
  • • Wesley Rocha, técnico da área Jurídica/CNM
PROGRAMAÇÃO PARALELA: SALAS ARENAS
14 horas Contabilidade e Previdência: Regimes Próprios de Previdência Social
  • • Eures Ribeiro Pereira, Presidente da UPB
  • • Fábio Bittencourt, representante da Caixa Econômica Federal
  • • Maurício Medeiros, Vice-prefeito de Cachoeirinha/RS
  • • Diana Vaz de Lima, Professora de Contabilidade Previdenciária da UnB
  • • Ludimila Santos, Técnica da área de Contabilidade/CNM
  • • Sérgio Aureliano, Consultor da área de Previdência Social/CNM
  • • Luís Maximiliano Telesca, Consultor da área de Previdência Social/CNM
15 horas

Desenvolvimento Rural: O Plano Municipal

  • • Neurilan Fraga, Presidente da AMM-MT
  • • Osni Morinishi, Técnico da área de Desenvolvimento Rural/CNM

  • • Mário Nascimento, Consultor da área de Desenvolvimento Rural/CNM

16 horas Finanças: Oportunidades para o desenvolvimento das finanças municipais
  • • Cleomar Tema Carvalho Cunha, Presidente da FAMEM
  • • Fabiana Santana, Técnica da área de Finanças Municipais/CNM
  • • Thallyta Alves, Técnica da área de Finanças Municipais/CNM
  • • Gustavo Jubé Xavier Nunes, Auditor-Fiscal da Receita Federal

  • • Clodomiro Correia de Toledo Junior, Prefeito de Santo Antônio do Pinhal/SP

  • • Solange Sousa Kreidloro, ex-prefeita de Nova Bandeirantes/MT

  • • Iraldo Ebertz, prefeito Tapurah/MT

17 de maio de 2017 – QUARTA-FEIRA
PROGRAMAÇÃO PARALELA: MEZANINO
09 horas Lançamento do Livro “Municipalismo: Perspectivas da Descentralização na América Latina, Europa e no mundo”
  • • Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
  • • Felipe Delpin, Presidente de AChM
09h15min Os Processos de Descentralização na América Latina – Os avanços e as dificuldades enfrentadas
  • • Guerino Luiz Zanon, Presidente da AMUNES
  • • Mario Rosales, especialista latino-americano de descentralização da AChM/FLACMA
  • • Sergio Botana, Intendente de Cerro Largo y Representante del Congreso de Intendentes, UruguaI
  • • Elena Garrido, Consultora de CNM
  • • Ricardo Hermany, Professor da UNISC
  • • Cristina Rodriguez-Acosta, Diretora Adjunta de Programas Internacionais do FIU
10h30min A Aliança entre Municipalistas e os Parlamentos Nacionais e Regionais
  • • Hugo Wanderley Caju, Presidente da AMA
  • • Rafael Hidalgo, presidente de FLACMA/FEDOMU
  • • Felipe Delpin, Presidente de AChM
  • • Eduardo Tabosa, Secretario Geral/CNM
  • • Roberto Requião, Presidente da Representação Brasileira no Parlasul
  • • Representante do Parlandino
15 horas A Ação Municipal para a Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
  • • Eduardo Tabosa, Secretário Geral da CNM
  • • Henrique Villa da Costa Ferreira, Secretario Nacional de Articulação Social
  • • Maristela Baioni, Representante Residente Assistente do PNUD Brasil
  • • Johannes Krassnitzer, coordinador de ART-PNUD
  • • Michel Mouchiroud, Delegação da União Europeia no Brasil
16 horas

Estratégias e Ferramentas para a Localização dos ODS

  • • João Emídio de Miranda, Presidente da ATM. 
  • • Johannes Krassnitzer, Coordenador do ART-PNUD
  • • Santiago Gallo, Coordenador do projeto Localização dos ODS/CNM
  • • Aura Saldaña, Alcaldesa de Sábana de Mar, Presidente de UNMUNDO e Representante de FEDOMU/República Dominicana 
  • • Buba Germano, Secretário de Articulação Municipal do Estado da Paraíba
17 horas O desenvolvimento local na área de fronteiras
  • • Luciano Pinto da Silva, Presidente da FAMURS 
  • • Favio Telis, prefeito de Jaguarão/RS
  • • Eduardo Pereira e Ferreira, Conselheiro do Ministério de Relações Exteriores do Brasil, Divisão da América Meridional I-DAM I
  • • Sergio Botana, Intendente de Cerro Largo y Representante del Congreso de Intendentes/Uruguai
PROGRAMAÇÃO PARALELA: SALA PROJETOS
09 horas Projeto Reinserir: Avanços e Desafios
  • • José Antônio Vasconcelos, Presidente da FAMUP
  • • Ilziane Azevedo de Oliveira, Secretária de Assistência Social de São Vicente do Seridó/PB
  • • Fagner Dércio Dantas de Azevedo, Técnico de enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde de Frei Martinho/PB
10 horas Mudanças Climáticas: conceitos e boas práticas
  • • José Antônio Azevedo Leão, Presidente da FAMEP
  • • Cláudia Lins, Consultora da área de Meio Ambiente e Saneamento/CNM
  • • Manuel Fuentes, Chefe do Projeto de Cooperação Urbana Internacional
  • • Alexander Coffey, Gerente de Ramboll
11 horas MuniCiência: Contribuições da CNM para o fortalecimento da governança municipal
  • • Julvan Rezende Araújo Lacerda, Presidente da AMM-MG
  • • Prof. Dr. Alair Ferreira de Freitas, Diretor de Relações Institucionais da Casa dos Prefeitos/Universidade Federal de Viçosa (UFV)
  • • Denise Messias, Consultora do projeto MuniCiência/CNM
  • • Márcia Joppert, Consultora do projeto MuniCiência/CNM
14 horas Semiárido: Municípios e o convívio com a seca
  • • Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, Presidente da APRECE
  • • Representante do Ministério da Integração
  • • Nicolas Arnaud Fabre, Analista de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente/Aprece
  • • Jhonny Liberato, Técnico da área de Defesa Civil/CNM
15 horas Municípios Doadores: Campanha Nacional
  • • Haroldo Naves Soares, Presidente da FGM
  • • Amanda Oliveira, Técnica da área de Saúde/CNM
  • • Carla Albert, Técnica da área de Saúde/CNM
  • • Denilson Magalhães, Consultor da área de Saúde/CNM
  • Representante do Hemocentro de Goiás
16 horas Convênios Federais
  • • Adeliana Dal Pont, Presidente da FECAM
  • • Deborah Virgínia Macedo Arôxa, Diretora do Departamento de Transferências Voluntárias/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

  • • Marciele Dallastra, Diretora Administrativa e de Projetos da Plataforma Êxitos

  • • Representante da Caixa
  • • Eduardo Stranz, Consultor da área de Estudos Técnicos/CNM
19h30min Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial
  • • João Medeiros Campelo, Presidente da AAM
  • • Fernando Sérgio Lira, Prefeito de Maragogi/AL
  • • Mário Nascimento, Presidente da OCBPM
  • • Marta Feitosa, Técnica da área de Turismo/CNM
  • • Max Beltrão, Ministro do Turismo
PROGRAMAÇÃO PARALELA: SALAS ARENAS
09 horas Cultura: Planejamento e financiamento Saúde para a gestão pública municipal de cultura
  • • João Medeiros Campelo, Presidente da AAM
  • • Fernando Sérgio Lira, Prefeito de Maragogi/AL
  • • Ana Clarissa Fernandes, Técnica da área de Cultura/CNM
10 horas Assistência Social: Gestão orçamentária e planejamento no Suas
  • • Luiz Benes Leocádio de Araújo, Presidente da FEMURN
  • • Dulcelena Alves Vaz, Diretora Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)
  • • Rosângela Ribeiro, Consultora da área de Assistência Social/CNM
  • • Tallyta Costa, Técnica da área de Assistência Social/CNM
11 horas Educação: Mais recursos e mais gestão para a educação municipal
  • • Anderson Zanon, Presidente da AEMERJ
  • • Mariza Abreu, Consultora da área de Educação da CNM
  • • Mônica Cardoso, Técnica da área de Educação/CNM
  • • Dálete Azevedo, Técnica da área de Educação/CNM
14 horas

Precatórios e outros aspectos jurídicos

• James Moreira Batista, Presidente da AMR
• Martin Haeberlin, consultor área jurídica/CNM. Ativos de iluminação pública
• Sérgio Baptista, advogado da APM.
• Elena Garrido, consultora da área jurídica/CNM.
• Paulo Caliendo, consultor da área jurídica/CNM. Ação do Imposto de Renda

15 horas Planejamento Territorial: Plano Diretor e de Mobilidade: estratégias e custos para a nova gestão municipal?
  • • Pedro Arlei Caravina, Presidente da ASSOMASUL
  • • Karla França, Técnica da área de Planejamento Territorial/CNM
16 horas Meio Ambiente e Saneamento: Gestão Ambiental Municipal
  • • Jairo Soares Mariano, Presidente da ATM
  • • José Amazan Silva, Prefeito de Jardim do Seridó/RN
  • • Fernando Lira, Prefeito Maragogi/AL
  • • Liciana Peixoto, Técnica da área de Meio Ambiente/CNM
  • • Cláudia Lins, Consultora da área de Saneamento/CNM
17 horas Saúde: Estratégias de Organização dos Serviços de Saúde
  • • Gil Carlos Modesto Alves, Presidente da APPM
  • • Allan Nuno Alves de Souza, Coordenador do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB)
  • • Joaquim Jose Fernandes da Costa Junior, Diretor do Departamento de acompanhamento, avaliação e monitoramento do Ministério da Saúde
  • • Amanda Oliveira, Técnica da área de Saúde/CNM
  • • Carla Albert, Técnica da área de Saúde/CNM
  • • Denilson Magalhães, Consultor da área de Saúde/CNM
18 de maio de 2017 – QUINTA-FEIRA
PROGRAMAÇÃO PARALELA: SALA PROJETOS
08h30min Cidades Inteligentes
  • • Carlos Alberto Cruz Filho, Presidente da APM
A promoção das Cidades Inteligentes
  • • Leopoldo Arnaiz, Arnaiz
  • • Expositores da Feira
  • • Sebastião Sahão Junior, Presidente da Fundação CPqD – Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD)
Experiência local de inovação
  • • Daniela de Cássia, Prefeita de Monteiro Lobato/SP
  • • José Amazan Silva, Prefeito de Jardim do Seridó/RN
Software público brasileiro
PROGRAMAÇÃO PARALELA: SALAS ARENAS
09 horas Municípios de pequeno porte e os consórcios
  • • José Patriota Filho, Presidente da AMUPE
  • • Marcel Henrique Micheletto, Presidente da AMP
  • • André Amorim Alencar, Consultor do Projeto Municípios de pequeno porte/CNM
(*)Sujeita a alterações