Wednesday, 15 de March de 2023

Marcha: arenas temáticas irão orientar o público sobre a busca de recursos por meio do Turismo e da Cultura

MarioParticipantes da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios poderão buscar orientações de colaboradores da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e especialistas em arenas da programação paralela da maior mobilização municipalista do mundo em número de autoridades. Temáticas voltadas às Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial, o Turismo Rural, o Sistema Nacional de Cultura e recursos previstos na Lei Paulo Gustavo serão os principais destaques dos debates. Mais de 8,5 mil municipalistas já confirmaram presença em Brasília. Faça aqui a sua inscrição

A partir das 16h do dia 28 de março, o público passa a acompanhar as discussões sobre as Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial - atração de investimentos a partir de estratégias inovadoras. A arena reunirá representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. (Iphan), do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os convidados irão apresentar formas de captação de investimentos e o desenvolvimento de ações que visem o fomento das atividades turísticas nas cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial. Nesse contexto, serão abordadas iniciativas estratégicas para o fortalecimento dos Roteiros Patrimônio Mundial do Brasil, PAC das Cidades Históricas e a priorização dos investimentos públicos e financiamentos para as cidades Patrimônio Mundial.Hermany

Também está prevista a apresentação de casos de sucesso na área do Turismo das cidades de Diamantina (MG) e de São Luiz (MA), cidades que são detentoras de Sítios do Patrimônio Mundial reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Turismo rural
No dia seguinte, outra arena de Turismo vai tratar de alternativas de desenvolvimento municipal para o Turismo rural. Prevista para ocorrer das 10h30 às 12h, as palestras irão enfatizar o potencial que a atividade rural tem de agregar valores turísticos, culturais e financeiros - seja na produção da agroindústria, do artesanato, na gastronomia e na preservação ambiental.
Para esse debate, foi convidado o prefeito de Canela (RS), Constantino Orsolin, que vai falar sobre a inclusão da economia criativa como vetor para o desenvolvimento rural. Em seguida, será a vez do tema Agroturismo tecnológico ser colocado em pauta pelo presidente da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM) e consultor da CNM, Mário Nascimento.

Por fim, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) prestigia a arena com abordagem sobre Destinos Rurais Inteligentes, palestra que será ministrada por Ana Clévia Guerreiro. As analistas técnicas de Turismo Marta Feitosa e Mônica Costa irão mediar os debates das arenas.

Cultura
No mesmo dia, na parte da tarde, das 13h30 às 15h30, começa a arena promovida pela área técnica de Cultura da CNM. O espaço vai trazer aspectos relevantes para a gestão cultural dos Municípios com detalhes sobre o tema Sistema Nacional de Cultura dos Municípios e a Lei Paulo Gustavo. A CNM e convidados irão apresentar direcionamentos em relação à adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e os desdobramentos exigidos a partir dessa ação, tais como a criação e o fortalecimento dos elementos do SNC, essencialmente do Conselho, Plano e Fundo de Cultura.

A Lei Complementar (LC) 195/2022 - também conhecida como Lei Paulo Gustavo - será detalhada para orientar os gestores municipais sobre o acesso e execução dos recursos legais que deverão ser aplicados no setor cultural. A legislação prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para que Estados e Municípios apliquem no fomento de atividades e produtos culturais. Desse total, R$ 2,8 bilhões precisam ser direcionados exclusivamente ao setor audiovisual.

O restante do valor em outras áreas da cultura, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios e outras formas de seleção pública. Vale ressaltar que a lei, para ser devidamente executada, deve contar com a participação social, motivo pelo qual o Sistema Nacional de Cultura se apresenta indissociável da Lei Paulo Gustavo. Isso demanda atenção por parte dos gestores municipais e será elucidada no encontro com o público tanto pelas representantes da área técnica da Cultura da CNM, Ana Maltez e Chris Ramirez, quanto pelo Ministério da Cultura.

Da Agência CNM de Notícias

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Movimento Municipalista

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