Ziulkoski atualiza gestores sobre a Marcha, Reforma Tributária, censo e merenda escolar em Assembleia da Famurs
Gestores gaúchos foram atualizados sobre avanços e desafios dos principais pontos da pauta prioritária do movimento municipalista na tarde desta terça-feira, 14 de março. Os detalhes ocorreram em uma palestra ministrada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, durante a Assembleia de Verão da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). A XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Reforma Tributária, o reajuste da merenda escolar, o piso do magistério e o censo demográfico estiveram entre os destaques.
O líder municipalista começou a sua participação alertando os gestores sobre a possibilidade de um cenário de queda na arrecadação nos próximos meses que devem impactar nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesse sentido, o presidente da CNM pediu cautela aos prefeitos gaúchos. “A arrecadação esteve em alta nos últimos dois anos, mas a tendência é de queda em 2023, sendo um dos motivos a isenção da cobrança de impostos. Então tomem muito cuidado. Se eu fosse prefeito, criaria um fundo mínimo para evitar problemas no último ano de mandato”, aconselhou Ziulkoski.
Reforma Tributária
Em discussão no governo federal, Congresso Nacional e com especialistas de todo o país, a Reforma Tributária foi explicada pelo presidente da CNM. Na ocasião, reforçou a atuação da entidade municipalista na construção do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que tramita no Senado Federal e prevê o aumento da participação dos Municípios no bolo tributário. “Não vamos aceitar nenhuma criação de qualquer tributo que seja se não tiver a participação dos Municípios na arrecadação. Os Municípios terão autonomia e mais participação na distribuição de receitas. Não terá reforma tributária se não ouvirem a CNM”, garantiu o líder municipalista.
Censo demográfico
A preocupação com a possibilidade de queda nos recursos do FPM de alguns Municípios após a divulgação do censo demográfico tem sido uma das pautas da atuação da CNM dos últimos meses. Ziulkoski enfatizou a reunião realizada na semana passada em que reuniu centenas de gestores em Brasília. Na ocasião em que foi realizada uma assembleia na sede da CNM, o municipalista e os representantes municipais optaram por discutir duas propostas. “Temos que encontrar um consenso em duas frentes: a primeira agindo no Supremo dentro dos princípios da lei, o que for possível juridicamente fazer por meio do amicus curiae e tentar uma audiência com o ministro Lewandowski após o censo. A outra é fazer uma emenda no Congresso ao PL 139/2022”, reforçou.
Merenda e piso
Anunciado pelo governo federal, o reajuste da merenda escolar foi outro ponto lembrado por Ziulkoski. Na sua avaliação o reajuste é importante, mas não recompõe as perdas inflacionárias, sendo irrisório para a etapa da creche.
Já em relação ao piso do magistério, que alcançou crescimento de 53,15% nos últimos anos, o presidente da Confederação novamente argumentou que não existe base legal para o reajuste por conta que critérios utilizados remetem a antiga legislação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que foi revogada com a aprovação da nova.
Marcha
Diante de tantos temas que precisam ser debatidos para que haja consenso entre os gestores, o presidente da CNM reiterou a necessidade de que todos os gestores gaúchos estejam na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece entre os dias 27 e 30 de março. “Já temos mais de 9 mil inscritos. Vamos trabalhar a nossa pauta que tem 30 itens paralelos. Esses e outros assuntos estarão lá. Não deixem de participar”, convidou. Faça aqui a sua inscrição.
Assista aqui a íntegra da apresentação.
Foto: Famurs
Por: Allan Oliveira
